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Pernas curtas

drugs geneva;">Há um ditado popular que diz que “Mentira tem pernas curtas”, viagra 100mg ou seja, side effects não vai muito longe, nao se sustenta no tempo. É precisamente o caso que envolve o debate sobre as razões do déficit público no Brasil. Há um ano, quando o Ministro da Fazenda divulgou o déficit primário do governo central em 2015, de R$ 114,5 bilhões, uma ampla campanha midiática tomou conta do País dizendo que era o resultado da gastança do governo Dilma, argumento central para o impeachment.

Nesta semana o ministro da Fazenda de Temer divulgou o déficit primário do governo central em 2016: rombo recorde de R$ 154,3 bilhões, R$ 40 bilhões a mais que em 2015, crescimento de 26,7%. Não fosse a receita extraordinária de R$ 28 bilhões oriunda do programa de repatriação, o resultado seria ainda pior: déficit de R$ 182 bilhões, 60% acima de 2015.

É curioso observar a docilidade com que a grande mídia tratou o déficit de Temer comparado ao massacre feito a Dilma. O fato é que não há como atender as crescentes demandas sociais sem mexer em nosso arcaico modelo tributário. Não é problema e nem sequer é verdade que nossa carga tributária seja elevada ou tenha crescido de forma exagerada nos governos do PT. De 1988 a 2002, a carga tributária elevou-se de 26% para 33%, mas de 2003 a 2015, manteve-se neste percentual, tendo oscilado levemente para mais entre 2008 e 2010.

O problema real reside em que 72% da arrecadação de tributos no Brasil se dá sobre o consumo e a renda do trabalho, ficando a tributação sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contramão do mundo. Na média dos países da OCDE a tributação sobre a renda do capital representa 67% do total dos tributos arrecadados, restando apenas 33% sobre consumo e renda do trabalho.

Mas para combater o déficit público, Temer e seus asseclas não pretendem mexer no modelo tributário que privilegia os mais ricos, e sim cortar gastos sociais e retirar direitos.


 

Júlio Miragaya - Presidente do Conselho Federal de Economia.

 

Contrarreforma – 1

stomach geneva; font-size: 10pt;">O Conselho Federal de Economia (Cofecon) emitiu nota posicionando-se em defesa da Previdência Social e contrário à proposta de reforma da Previdência formulada pelo governo federal. Na verdade, side effects trata-se de uma contrarreforma, visto que o termo reformanormalmente está associado a progresso e a proposta do governo representa um enorme retrocesso. Neste artigo discorrerei sobre a questão de seu financiamento. Nos próximos, sobre outros aspectos da questão.

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Contrarreforma – 2

online geneva; font-size: 10pt;">Neste artigo abordarei o aspecto central da proposta do governo. A regra atual prevê a idade mínima de 65 anos para trabalhadores do setor privado no meio urbano (e 60 anos para trabalhadoras) que tenham contribuído por pelo menos 15 anos, seek ou a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres) sem idade mínima definida. No meio rural, approved a regra atual estabelece 60 e 55 anos respectivamente. A proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para todos, com o mínimo de 25 anos de contribuição para os assalariados urbanos. Mas para se aposentar com o benefício integral, o trabalhador terá de contribuir por 49 anos.

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A busca por ganhos de produtividade nunca esteve como prioridade na agenda de desenvolvimento do Brasil. Sem a implantação de políticas que estimulem a difusão do conhecimento, dosage o estímulo ao progresso tecnológico e à inovação, os impactos sociais e econômicos que o avanço dela proporciona não serão alcançados.

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2017: o sol nascente

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thumb geneva;">Muito se precisará fazer em favor da saúde, da educação, da segurança, da infraestrutura, da capacitação competitiva e da eficácia governamental para transformar este país de rico potencial em país desenvolvido. Não adianta apenas falar e prometer. É preciso fazer acontecer.

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