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Fernando Aquino: Manutenção de estado de bem-estar social. Quais são as possibilidades futuras?

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Entrevista concedida pelo conselheiro federal Fernando Aquino ao Instituto Humanitas Unisinos, publicada no dia 7 de setembro de 2016.

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Luiz Alberto Machado: "Economia brasileira está favorável para estudantes de economia"

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approved geneva; font-size: 10pt;">Em entrevista ao portal O Economista, buy o vice-presidente do Cofecon, Luiz Alberto de Souza Aranha Machado, afirma que cenário econômico brasileiro é bom para quem quer exercer a profissão de economista, apesar dos desafios sociais e estruturais a serem superados no país.

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Dércio Garcia Munhoz analisa a conjuntura econômica

Dercio Garcia Munhoz

sildenafil geneva; font-size: 10pt;">O economista store geneva; font-size: 10pt;">Dércio Garcia Munhoz foi presidente do Conselho Federal de Economia em 1986. Graduado e mestre em economia, foi professor titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília-UnB (1968 – 1996) e professor colaborador em cursos de especialização e de pós-graduação, dentre outros, no Cendec/Ipea, Telebrás, Desed/Banco do Brasil, Instituto Rio Branco, UFRJ (Brasília), Fundação Getúlio Vargas (Brasília), Núcleo de Políticas Públicas/UnB, ENAP-Escola Nacional de Administração Pública e UPIS/União Pioneira de Integração Social.

Nesta entrevista Dércio Garcia Munhoz fala a respeito de questões atuais e relevantes para a economia brasileira e mundial, destacando a importância da reforma tributária para o país, o cenário de ascensão econômica das classes sociais, taxas de juros e posição do Brasil no cenário econômico internacional. Sem meias palavras, Munhoz também faz uma breve análise sobre a crise econômica européia e norte-americana, opinando também a respeito do papel que o economista vem desempenhando junto à sociedade brasileira nos últimos anos.

Economistas: Quais são os principais problemas econômicos da atualidade brasileira que o próximo presidente do país terá que enfrentar?

Dércio Garcia Munhoz: O Brasil enfrenta na atualidade dois problemas de naturezas distintas: os primeiros são aqueles já presentes antes da crise – e decorrem da forma como o país se fragilizou nas duas últimas décadas, para adequar-se aos interesses do capital especulativo; os outros são os problemas que surgiram em decorrência da crise mundial detonada pela chamada “crise do subprime”.

A montagem do clima propício aos capitais de curto prazo consistiu numa verdadeira engenharia de políticas consistentes e complementares visando apenas agradar e, em troca, receber louvações dentro e fora do país: banca internacional, órgãos como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o BIS, e governos de países tais como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha. As taxas de câmbio flutuantes e a liberdade de movimentação de capitais foram as condições primeiras, criadas desde o início dos anos 90, para que os capitais de curto prazo encontrassem a área de manobras de que necessitavam para montar no país um esquema baseado em operações especulativas; altas taxas de juros na remuneração de títulos públicos foi outro componente – uma condição essencial para atrair os bancos, fundos de investimento, fundos de pensão e investidores freelancer de alto calibre como o Soros, ao garantir ganhos estratosféricos no curto prazo; e por último, mas não menos importante, o nível elevado de reservas internacionais era considerado essencial, inclusive pelo FMI, para garantir aos especuladores que não haveria o risco de que eventual escassez de divisas impedisse materializar os ganhos com os rápidos movimentos de saída ajustados à trindade juros/bolsas/câmbio.

Os problemas pós-crise se explicam pela ausência de medidas do Governo brasileiro para ampliar investimentos com fortes efeitos multiplicadores no emprego e na renda em cidades de porte médio e grande – como na ampliação/modernização da infraestrutura urbana, preferindo privilegiar a retórica vazia de programas como o PAC; com isso, a recuperação econômica, que não pode contar com as exportações devido à perda de competitividade ligada à valorização cambial, acaba se apoiando no binômio efeitos do milagre chinês nos preços e exportações de commodities, refletindo no emprego e na renda, por um lado, e sustentação da demanda interna turbinada pelos ganhos proporcionados no circuito da especulação financeira. A participação da Petrobrás constitui uma fonte importante para dinamizar a demanda ligada a investimentos; mas a elevada relação capital/trabalho na área petrolífera, e as dimensões da economia brasileira, não lhe permitem funcionar como uma poderosa locomotiva. Investimentos do governo com recursos do orçamento são ridículos – algo como 0,5% do PIB, donde a inexpressividade do PAC.

Economistas: Qual a importância da Reforma Tributária para o atual cenário econômico brasileiro e, especificamente, para a produção industrial e tecnológica do país? De que maneira a Reforma Tributária deve ser elabora e implementada no país?

Munhoz: Agora se completam duas décadas desde que, ainda no breve Governo Collor, a reforma tributária surgia como o remédio de todos os males. E desde então, silenciosamente, a reforma foi sendo feita: um aumento continuado da carga tributária, que passou de 25,3% em 1993 (os dados de 1990 foram bombados por tributações episódicas) para o nível que se aproxima de 40%; com forte concentração de recursos na área federal, através de contribuições não repartíveis com Estados e Municípios. Tudo em nome dos compromissos do Tesouro com o pagamento dos juros – um componente de despesa insaciável que elevou a divida pública federal interna para mais de R$ 2
trilhões – mesmo compensando em torno de R$ 300,0 bilhões do caixa do Tesouro no Banco Central.

Mudanças na área tributária podem ser importantes em termos de racionalização, mas, como se viu desde a primeira reunião política para tratar da proposta oficial ainda em 1991, nenhuma reforma poderá satisfazer desejos irreconciliáveis: dos diferentes níveis de governo em aumentar suas receitas, dos trabalhadores em pagar menos impostos, do comércio em transferir o momento da tributação para a etapa da produção, e, finalmente, o sonho da indústria de que os impostos sejam pagos na fase de distribuição.

Economistas: Pesquisas publicadas recentemente mostram um aumento significativo da renda das classes C e D, possibilitando que estas famílias adquiram bens e serviços aos quais antes não tinham acesso. Este é um dos fatores que tem contribuído para o aquecimento do comércio e da indústria, impulsionando o crescimento da economia interna. Por outro lado, sabe-se que, ao mesmo tempo, os índices de inadimplência vêm crescendo, especialmente no que diz respeito a crédito consignado, cartão de crédito e cheque especial. Qual a relação entre estes aspectos e de que forma eles têm influenciado a economia brasileira?

DGM: O Brasil vem atravessando um momento surpreendente. Discursos inflamados falando nos milagrosos ganhos dos trabalhadores, aumento do número de famílias na classe média, excesso de demanda, etc. Mas o que se vê, de fato, é que a renda média do trabalho – PNAD de setembro de 2009, último disponível – ainda que em recuperação após a queda iniciada em 1999 e que prosseguiu até 2003 e 2004, ao final de 2009 era inferior aos níveis de rendimento médio de 1995, 1996, 1997 e 1998.

O emprego cresceu, é fato – embora ainda não se tenham dados comparáveis para 2010 – mas não se pode deixar de considerar que perto de 23 milhões de famílias mais pobres (totalizando 70 milhões de pessoas) tinham, em valores de janeiro de 2009 (IBGE, POF, 2008-2009) uma renda média mensal familiar (composta de rendas do trabalho mais transferências tipo aposentadoria e bolsa família) entre R$ 400,00 e R$ 800,0 reais – respectivamente um e dois salários mínimos. E, na faixa inferior da chamada classe média, 17 milhões de famílias (57 milhões de pessoas) tinham um rendimento médio (trabalho mais transferências) da ordem de R$ 1.400,00. A classe média tinha ainda no seu patamar superior 9 milhões de famílias ganhando em média perto de R$ 2.600,00.

Tais números estão a merecer uma análise cuidadosa; mesmo porque o universo se completa com as 9,3 milhões de famílias – ou 16,0% do total - que possuíam rendimentos acima de R$ 4 mil mensais, e que por isso representavam o núcleo de famílias ricas. Logicamente tais valores não incluem a chamada renda não monetária, pois esta distorce todos os dados ao considerar como rendimento da família o valor hipotético do aluguel do imóvel próprio onde reside – ou seja, inclui como renda da família o quanto esta obteria se alugasse a terceiros a própria casa.

Os números da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) acabam gerando a convicção de que o aumento dos gastos dos trabalhadores está muito mais associado ao endividamento junto a bancos ou diretamente a empresas comerciais – que já teria alcançado níveis preocupantes – e, portanto, distante da falaciosa afirmação de que agora os pobres e a classe média chegaram aos céus.

Economistas: As taxas de juros do país ainda são consideradas elevadas, mesmo tendo sido controladas nos últimos anos. Qual o caminho para a redução da taxa básica de juros sem risco para a saúde econômica? A nossa realidade econômica permite ajustes agressivos nas taxas de juros? Quais as conseqüências?

Munhoz: Na área das taxas de juros existem duas aberrações: os níveis absurdos dos juros cobrados pelos bancos nos empréstimos a empresas e pessoas físicas, levando a que, segundo disse recentemente o próprio Presidente da República, os bancos nunca tivessem lucrado tanto como agora. E os privatistas, que anunciavam que a venda dos bancos estaduais para bancos estrangeiras aumentaria a competição, reduzindo os juros, quebraram a cara. Ou melhor, fizeram com que a população inocente, aqueles que, crédulos, acreditaram em Papai Noel, quebrassem a cara. A outra situação injustificável se dá na chamada taxa básica de juros, a Taxa Selic.

O Banco Central, plenamente independente ao arrepio da lei, dizendo que age para defesa da moeda, e como instrumento de política monetária, mantém a Taxa Selic em níveis absurdamente elevados, e inclusive em total ausência de sintonia com as taxas de juros básicas de outros países, provocando com isso uma avalanche de dólares ingressando no país para aplicações de curto prazo – o que significa simplesmente de capitais especulativos. E ninguém traz dólares porque o país seja grande, ou sério, ou bonito, mas simplesmente porque aqui se paga dez vezes mais que em outros países do mundo. E sem riscos aparentes, pois o Tesouro gasta em moeda nacional pelo diferencial de juros R$ 50 bilhões anuais para manter reservas internacionais estratosféricas de US$ 300 bilhões – que, claramente, não nos pertencem; pois só têm reservas próprias países que sejam superavitários frente ao mundo – totalmente diferente do Brasil, tradicionalmente deficitário, e que em 2010 terá um rombo externo estimado em US$ 60 bilhões, e em 2011, só Deus sabe!

Mas a questão da Taxa Selic é mais séria, pois o BC, ao tabelar a taxa de juros (que governo intervencionista, tabelando juros!) não está fazendo política monetária, mas apenas favorecendo os especuladores que, em troca, dizem aqui e em Londres ou Nova Iorque que o BC brasileiro – e o todo do governo brasileiro – mantém condutas sábias, dando lições ao mundo. A realidade é que política monetária se faz para controlar os níveis de liquidez da economia (e supostamente para administrar os níveis da demanda); ora, com a venda de títulos do governo, pagando juros maiores como atrativo, a fim de diminuir o dinheiro que os bancos dispõem para emprestar, e ora comprando títulos junto ao mercado, para assim injetar dinheiro e facilitar empréstimos bancários que aumentem a procura e a produção de bens.

A política monetária age sempre marginalmente, para gerar uma situação de mais ou menos dinheiro de posse dos bancos. Já a Selic é uma taxa que abrange todo o estoque da divida pública (pois sempre que se eleva os juros da Selic aumentam a curto prazo os custos de todos os demais papeis do governo – quaisquer sejam os indexadores), nada tendo a ver com os movimentos de curto prazo para controle da liquidez, e apenas provocando a enxurrada de capitais especulativos entrando no país.

Grave é que com a moeda brasileira supervalorizada, com o objetivo de manter a inflação brasileira artificialmente baixa – o ingresso maciço de dólares joga para baixo o preço da moeda estrangeira – os produtos brasileiros perdem competitividade externa, e internamente também não conseguem competir com as importações que entram subsidiadas pelo dólar barato. E o resultado observado – um elevado déficit no balanço de pagamentos em contas correntes estimado em US$ 60 bilhões neste ano – agora já está sendo financiado com os capitais de curto prazo, deixando o país extremamente vulnerável, pois a característica do capital-motel é entrar e em seguida rapidamente sair. Donde a situação de xeque-mate: ou o país mantém as taxas de juros absurdamente elevadas, atraindo os dólares, mas com a dívida publica subindo como foguete; ou se mantém juros civilizados, mas os déficits vão obrigando a recorrer às reservas acumuladas, dando ao mundo um sinal de que nem tudo são flores. E ambas as situações tendem a assustar um mercado ávido por ganhos fáceis, e ao mesmo tempo agindo como gato escaldado.

Economistas: O Brasil hoje está na rota periferia-centro ou vai se manter aportado como nação emergente? O que deve ser feito para esse cenário seja otimizado?

Munhoz: Dado o quadro de incerteza que continua marcando a economia mundial dois anos depois de deflagrada a crise financeira de 2008, e a fragilidade brasileira devido ao fato de acreditar que a China continuará “bombando” a demanda e os preços de commodities, e que a especulação financeira e seus efeitos sobre a demanda interna serão permanentes, é temerário apontar-se uma trajetória futura provável para o país. O essencial é que se multipliquem as discussões, em diferentes fóruns, sobre o quadro em que se acham assentadas a economia mundial e a economia brasileira neste final de década.

Economistas: A crise do sistema financeiro americano-europeu pode ser respondida pelas teorias econômicas existentes? Quais são as medidas economicamente viáveis para a solução desta crise principalmente em países mais afetados como EUA, Espanha e Grécia?

Munhoz: A crise atual tem muitas facetas. A Europa atola-se na aventura do Euro, com políticas monetárias e fiscais suicidas, que estão voltadas unicamente para impedir que os déficits públicos superem 3,0% do PIB e a taxa de inflação se limite a 2,0% ao ano, quando deveriam ter percebido, ainda nos anos 90 e na fase de perseguição dos critérios de convergência do Tratado de Maastricht, que isso impede qualquer retomada de crescimento das economias. E ainda mais, dadas as diferenças estruturais entre uma infi nidade de membros, tais políticas tem tido um efeito devastador em países tais como Grécia, Itália, Espanha e Portugal, aos quais resta quebrar sufocados pelo peso de economias como da Alemanha/França, ou empobrecer os trabalhadores na tentativa vã de recuperar a competitividade nos grandes mercados mundiais. Situação, aliás, que se agrava com a abertura da União Européia para nações ainda mais diferentes do conjunto, aquelas do leste europeu, numa absurda manobra política que visava apenas cercar a Rússia no interesse da geopolítica americana.

Com a Europa estagnada já há duas décadas – sufocada pela Síndrome do Euro – e a economia americana sem pernas para recuperar a produção e o emprego, e com um exército de emigrantes marginalizados na condição de sub-cidadãos – como na Europa – vai depender de um milagroso acerto com a economia chinesa, cuja locomotiva teria de puxar não apenas países emergentes, como agora, mas também as economias industrializadas. Uma tarefa impossível para quem se lança à conquista de mercados externos para produtos industrializados de consumo de massa, e enfrenta internamente os desafios de incorporar à economia urbana centenas de milhões de trabalhadores rurais, e ainda vivendo a incoerência de, sob grave risco político, avançar com uma concentração crescente da renda.

Economistas: De que forma o senhor vê o papel que o economista desempenha perante a sociedade nos dias de hoje? O senhor acredita que este profissional pode atuar como agente transformador nas áreas econômica, política e social?

Munhoz: O papel do economista, especialmente nos dias de hoje, é muito especial e tem um caráter essencial. Pois vive-se um momento em que o discurso político grandiloqüente, ufanista, afasta a racionalidade, reduz o espaço para a sensatez, afugenta o analista descomprometido, temeroso de ser alvo de ações voltadas para desmoralização dos que não repetem o discurso dominante, como já ocorreu outras vezes no passado.

O estudante de economia deve se voltar para uma formação acadêmica sólida, com apreço também para as cadeiras instrumentais, e sem preconceitos quanto a escolas de pensamento. Mas deve se precaver diante da eventualidade de se defrontar, em algum momento nos tempos de formação acadêmica ou da vida profissional, com verdades novas, ou velhas idéias embalando a tentativa de renascimento de um pensamento neoliberal dissimulado, propagado quase sempre pela ótica de manter afinidade e colocar-se sob a proteção de um sistema financeiro politicamente forte e dominante.

O estudo, a pesquisa, a busca de explicações que estejam além dos press-releases produzidos aos borbulhões no esquema moderno de controle do pensamento. A resistência a um movimento iniciado ainda nos anos 80, predominante especialmente na Europa na década de 90 – até se espraiasse na direção de países emergentes – que procurou colocar os bancos centrais acima dos governos eleitos e constituídos, sob a alegação de que os governos eram incapazes de controlar a inflação e seus
próprios gastos. Movimento que, sem pudor, se auto identificou como a volta do laissez-faire.

Economistas: Economia com sustentabilidade são as palavras de ordem da atualidade? Por quê?

Munhoz: Não é tão surpreendente que se criem chavões, como a cereja que enfeita o bolo. Sustentabilidade se alcança por políticas que levem em consideração, na formulação das estratégias, os efeitos que tendam a ocorrer na distribuição do bolo da renda. O produto global (PIB) é composto da renda do trabalho obtida pelas famílias, dos lucros das empresas, dos ganhos financeiros com juros e aluguéis e da parcela apropriada pelo Governo para cobrir suas despesas correntes e os investimentos de interesse coletivo. Perdida essa perspectiva, como ocorreu no Brasil nas últimas duas décadas, falar-se em sustentabilidade sem uma política de rendas que recomponha os ganhos das famílias, sem um programa de investimentos do governo voltados para garantir níveis mínimos de bem estar para os que vivem do trabalho, tem o efeito de um discurso vazio.

Maximo Porto Seleme fala sobre a função do economista na Defesa Civil

maximo porto

viagra approved geneva; font-size: 10pt;">O economista cheap geneva; font-size: 10pt;">Maximo Porto Seleme é gsales geneva; font-size: 10pt;">raduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e mestre em administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Já exerceu cargos como o de gerente regional da empresa Telecomunicações de Santa Catarina – TELESC, diretor comercial da Pactum Consultoria, diretor financeiro do Grupo Jaime Aleixo e professor do Programa ESAG Sênior e do Sexto Termo de Administração, ambos na UDESC.

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RobertoPiscitelli

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