Consolidação da Legislação da Profissão

Consolidação da Legislação da Profissão de Economista

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  TÍTULO I

1 - Estrutura do sistema normativo da profissão

1.1 - Hierarquia e interpretação das normas da profissão

1.2 - O processo de edição, atualização e consolidação do sistema normativo



TÍTULO II

2 - A profissão de economista - o acesso à profissão e o campo profissional

2.1 - Os requisitos para acesso à profissão

2.2 - Critérios básicos para enquadramento de atividades,cargos, empregos e contratos no campo profissional do economista

2.3 - O campo profissional do economista

2.3.1 - As atividades desempenhadas pelo economista

2.3.2 - As modalidades e instrumentos do trabalho do economista

2.3.2.1 - Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs -Resolução 1.852 / 2011

2.4 - Incorporação do estudante de economia às atividades profissionais

2.5 - Valoração dos Honorários Profissionais - VHTE - Resolução 1.868/2012

2.6 - Símbolo e juramento da profissão - Resolução 1.939/2015



TÍTULO III

3 - A profissão de economista - a ética da profissão

3.1 - Código de ética profissional do economista



TÍTULO IV

4 - A profissão de economista - o conteúdo técnico do desempenho profissional

4.1 - Regras gerais e estrutura das normas técnicas

4.2 - Normas técnicas específicas

4.2.1 - Regulamentação de Perícia Judicial e Extrajudicial Econômica e Financeira

4.3 - Certificação de competências por especialidade profissional

4.4 - Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças do Conselho Federal de Economia- Resolução 1.951/2016



TÍTULO V

5 - Do Sistema Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia

5.1 - Estrutura e organização dos Conselhos

5.1.0 - Princípios gerais

5.1.1 - COFECON- Regimento Interno -Resolução 1.832/2010

5.1.2 - CORECONs - Modelo de Regimento Interno - Resolução 1.837/2010

5.1.3 - Reuniões de caráter institucional

5.1.3.1 - Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia - Resolução nº 1.870/2012

5.1.3.2 - Congresso Brasileiro de Economia - CBE - Resolução nº 1.903

5.1.3.3 - Encontros de Funcionários do Sistema Cofecon/Corecons - Resolução 1.851/2011

5.1.4 - Cooperação entre Conselhos

5.2 - Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs - Resolução 1.851/2011

5.3 - Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs - Resolução 1.853/2011

5.4 - Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros - Resolução nº 1.841/2010



TÍTULO VI

6 - O processo de regulamentação e controle profissional

6.1 - Os procedimentos de registro profissional

6.1.1 - Normativo de Procedimentos de Registro Profissional - Resolução nº 1.945

6.1.1.1 - Emissão de Credencial de Estudante - Art. 27 da Resolução nº 1945

6.1.2 - Normativo de Procedimentos de registro para pessoas jurídicas - Resolução nº 1880

6.1.3 - Procedimentos de Registro de documentos técnicos e emissão de certidões

6.2 - Os procedimentos de fiscalização profissional

6.3 - Os procedimentos de julgamento ético-profissional

6.4 - Os procedimentos eleitorais - Resolução 1.954/2016

6.5 - Os procedimentos de recurso



TÍTULO VII

7 - As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro

7.1 - As iniciativas de diálogo e debate dos problemas econômicos e sociais

7.1.1 - A promoção e o apoio a eventos - Resolução nº 1.896

7.1.2 - Os pronunciamentos dos órgãos da profissão sobre temas econômicos ou sociais

7.1.3 - Prêmios, homenagens e comendas -  Resolução nº 1.892/2013

7.1.4 - Desafio Quero Ser Economista -  Resolução nº 1.956/2016



TÍTULO X

10 - Notas Técnicas

10.1 - Critérios de enquadramento - compatibilidade entre a legislação profissional e a legislação relativa a cargos ou empregos

10.2 - Atividades desempenhadas pelo economista - empresas financeiras

10.3 - Princípios de legitimidade da missão institucional dos Conselhos

10.4 - Atividades desempenhadas pelo economista - auditoria

10.5 - Natureza dos instrumentos: Auto de infração e Notificação